40º Congresso – 2024

No dia 13 de junho de 2024, a Academia Internacional de Direito e Economia realizou, em Brasília, o seminário “A inteligência artificial e seu impacto no direito e na economia”, sediado na Confederação Nacional da Agricultura. O encontro reuniu autoridades, juristas, economistas e acadêmicos para discutir os reflexos da inteligência artificial nas estruturas jurídicas e econômicas contemporâneas.

A abertura foi conduzida pela Presidente da AIDE, Samantha Meyer-Pflug Marques, e contou com a posse do Ministro André Mendonça como novo membro da Academia. Na ocasião, houve saudação ao Ministro Marco Aurélio Mello, ressaltando-se a relevância institucional do debate proposto.

Programação

– Painel I – A evolução da inteligência artificial e seus impactos na economia
Presidência: Ministro Ives Gandra Martins Filho
Palestrantes: Senador Eduardo Gomes e Professor Gesner Oliveira

• O painel abordou os avanços tecnológicos da inteligência artificial e seus efeitos sobre a dinâmica econômica, as cadeias produtivas, o mercado de trabalho e os desafios regulatórios decorrentes da transformação digital.

– Painel II – Aspectos éticos e jurídicos do emprego da inteligência artificial
Presidência: Ministro Sérgio Pinto Martins
Palestrantes: Ministro Alexandre Agra Belmonte e Professora Ângela Vidal Gandra Martins

• As exposições trataram dos limites jurídicos da aplicação da inteligência artificial, da responsabilidade decorrente do uso de sistemas automatizados, da proteção de direitos fundamentais e da necessidade de construção de marcos normativos adequados.

O seminário reafirmou o compromisso da AIDE com a promoção de debates qualificados sobre temas estratégicos para o desenvolvimento do direito e da economia, especialmente diante das transformações tecnológicas que impactam instituições, mercados e a própria estrutura normativa do Estado contemporâneo.