41º Congresso – 2025

"Desafios da Conjuntura Econômica Brasileira: Questões Jurídicas"

Realizado em dezembro de 2025 o XLI Congresso da Academia Internacional de Direito e Economia (AIDE), em parceria com o Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, onde reuniu juristas, economistas, acadêmicos e autoridades de reconhecida atuação no cenário nacional, promoveu um dia de debates de alto nível sobre os desafios contemporâneos da economia brasileira e suas implicações jurídicas.

Ao longo da programação, foram discutidos temas de grande relevância para a sociedade brasileira, como o cenário econômico nacional e internacional, a reforma tributária do consumo, a agenda de desenvolvimento sustentável e o papel do Poder Judiciário na preservação do Estado Democrático de Direito, sempre a partir de análises aprofundadas e contribuições de especialistas de destaque. O evento foi marcado por pleno êxito, com espaço lotado e público superior à capacidade máxima prevista, evidenciando a ampla aceitação e o interesse da sociedade por debates qualificados e temas de elevada relevância institucional, reafirmando o sucesso de mais uma edição do Congresso da AIDE.

Programação

Abertura

Presidência: Ives Gandra da Silva Martins, presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP.
Participações: Ivo Dall’Acqua Júnior, presidente em exercício da FecomercioSP, e Samantha Meyer-Pflug, presidente da Academia Internacional de Direito e Economia (AIDE).

Painel I – O cenário econômico brasileiro e internacional
Presidente de mesa: Carlos Alberto Longo.
Palestrantes: Marcos Troyjo, Gesner Oliveira e Roberto Campos Neto.

Painel II – Desafios da reforma tributária do consumo na atividade econômica
Presidente de mesa: Halley Henares Neto.
Palestrantes: Everardo Maciel, Paulo Rabelo de Castro e Heleno Torres.

Painel III – Desenvolvimento sustentável e a COP30
Presidente de mesa: Fabio Pietro.
Palestrantes: José Renato Nalini, José Goldemberg e Lucas Bove.

Painel IV – Poder Judiciário e o Estado Democrático de Direito
Presidente de mesa: Roberto Rosas.
Palestrantes: Ives Gandra da Silva Martins, Marco Aurélio de Mello e Michel Temer.