36º Congresso – 2019

No dia 8 de maio de 2019, a Academia Internacional de Direito e Economia, em parceria com o Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO-SP, realizou o seminário “Reforma da Previdência: aspectos positivos e desafios, reunindo autoridades”, juristas, economistas e representantes da sociedade civil para debater os fundamentos, os impactos e os cenários políticos da reforma previdenciária em discussão no País.

O encontro proporcionou análise técnica aprofundada sobre os diferentes modelos de financiamento, o crescimento das despesas previdenciárias, os regimes aplicáveis a servidores públicos e privados, bem como os desafios relacionados à preservação de direitos adquiridos e às regras de transição.

Programação

Aula magna: Fundamentos da reforma da Previdência
Presidente da mesa: Sydney Sanches
Conferencista: Leonardo Rolim

1º painel: Regime de repartição x regime de capitalização
Presidente da mesa: Fabio de Salles Meirelles
Palestrante: Ives Gandra da Silva Martins
Debatedores: Paulo Tafner e Ricardo Patah

2º painel: Causas e desafios do crescimento acelerado das despesas previdenciárias
Presidente da mesa: Paulo Rabello de Castro
Palestrante: Everardo Maciel
Debatedores: Maílson da Nóbrega e Roberto Macedo

3º painel: Regime especial para servidores públicos e privados
Presidente da mesa: Ivette Senise Ferreira
Palestrante: Wagner Balera
Debatedores: Fernando Luiz da Gama Lobo D’Eça e Marcelo Melo Barreto de Araujo

4º painel: Propostas de alterações na Previdência Social
Presidente da mesa: Ruy Martins Altenfelder
Palestrante: Hélio Zylberstajn
Debatedores: Adilson Abreu Dallari e Fernando Passos

5º painel: A preservação do direito adquirido e as regras de transição
Presidente da mesa: Almir Pazzianotto Pinto
Palestrante: José Cechin
Debatedores: Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques e Sergio Ferraz

Encerramento: Os desafios políticos da reforma (cenários)
Conferencista: Nelson Jobim

Este evento teve caráter especialmente significativo para a Academia, pois, na mesma ocasião, foi realizada homenagem póstuma ao saudoso Ney Prado, ex-presidente da AIDE, cuja trajetória foi marcada pelo compromisso com o fortalecimento do diálogo entre Direito e Economia.

A homenagem representou momento de reconhecimento institucional à sua dedicação à Academia e à sua contribuição para o desenvolvimento de debates jurídicos e econômicos de elevado nível acadêmico, legado que permanece como referência na história da AIDE.