35º Congresso – 2018

No dia 19 de setembro de 2018, a Academia Internacional de Direito e Economia, em parceria com o Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO-SP, realizou o seminário “30 anos da Constituição”, reunindo juristas, autoridades e acadêmicos para analisar o legado da Constituição de 1988, seus avanços institucionais e os desafios contemporâneos para seu aprimoramento.

O evento promoveu reflexões sobre o processo constituinte, as virtualidades e os aspectos polêmicos do texto constitucional, bem como propostas de atualização e aperfeiçoamento diante das transformações políticas, sociais e econômicas do País.

Programação

Aula magna: Histórico do processo constituinte
Presidente da mesa: Ives Gandra Martins
Conferencista: Bernardo Cabral

1º painel: Virtualidades da Constituição
Presidente da mesa: Marcos da Costa
Palestrantes: Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Manoel Gonçalves Ferreira Filho e Dircêo Torrecillas Ramos

2º painel: Aspectos polêmicos
Presidente da mesa: Ruy Martins Altenfelder Silva
Palestrantes: Ney Prado, Adilson Abreu Dallari e Sérgio Ferraz

3º painel: Propostas de melhoria da Constituição
Presidente da mesa: Ivette Senise Ferreira
Palestrantes: Luciano Felício Fuck, Francisco Pedro Jucá e Paulo Delgado

Encerramento
Ives Gandra Martins
Ney Prado
Grace Mendonça

O seminário reafirmou a importância da Constituição de 1988 como marco estruturante do Estado Democrático de Direito, ao mesmo tempo em que evidenciou a necessidade de permanente reflexão sobre sua aplicação prática, seus desafios interpretativos e suas possibilidades de aprimoramento.

Ao promover o diálogo entre diferentes correntes jurídicas e visões institucionais, a AIDE consolidou seu papel como espaço qualificado para o debate constitucional, contribuindo para o fortalecimento das instituições e para a maturidade do ambiente jurídico brasileiro.