37º Congresso – 2021

No dia 11 de agosto de 2021, a Academia Internacional de Direito e Economia (AIDE), em parceria com o Conselho Superior de Direito (CSD) da FECOMÉRCIO-SP, realizou o seminário “Desafios da reforma tributária”, reunindo especialistas das áreas jurídica, econômica, política e acadêmica para analisar pontos centrais do debate tributário no Brasil, com ênfase na reforma do Imposto de Renda, na PEC 110 e nas discussões relacionadas a PIS/Cofins, além das possibilidades e limites de uma reforma tributária viável no contexto nacional.

O encontro integrou a agenda institucional de reflexão sobre a modernização do sistema tributário, com foco na segurança jurídica, no ambiente de negócios e na simplificação normativa, promovendo diálogo técnico qualificado entre diferentes perspectivas.

Programação

9h, Abertura
Ives Gandra da Silva Martins, presidente do CSD da FECOMÉRCIO-SP e acadêmico da AIDE
Francisco Rezek, presidente da AIDE

9h30, 1º painel: Reforma do Imposto de Renda
Presidente da mesa: José Pastore, presidente do CERT da FECOMÉRCIO-SP e acadêmico da AIDE
Palestrantes: Everardo Maciel, consultor tributário e acadêmico da AIDE, Edvaldo Brito, tributarista e acadêmico da AIDE

10h30, 2º painel: PEC 110 e PIS/Cofins
Presidente da mesa: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, advogado internacional e professor de Direito do Mackenzie
Palestrantes: Humberto Ávila, professor titular de Direito Tributário da USP, Luiz Carlos Hauly, deputado federal (PSDB/PR) e economista

11h30, 3º painel: A reforma tributária possível
Presidente da mesa: Samantha Meyer-Pflug Marques, professora titular de Direito Constitucional da Uninove e acadêmica da AIDE
Palestrantes: Heleno Taveira Torres, advogado e professor titular de Direito Financeiro da USP, Paulo Rabello de Castro, economista e acadêmico da AIDE

12h30, Encerramento
Ives Gandra da Silva Martins, presidente do CSD da FECOMÉRCIO-SP e acadêmico da AIDE