31º Congresso – 2014

No dia 12 de setembro de 2014, a Academia Internacional de Direito e Economia, em parceria com o Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO-SP, realizou o seminário “Reforma política: representatividade e governabilidade“, reunindo juristas, cientistas políticos, magistrados e especialistas em Direito Eleitoral para debater os desafios institucionais da reforma política no Brasil.

O encontro teve como objetivo analisar os principais aspectos do sistema político brasileiro, incluindo o funcionamento do sistema partidário, os modelos eleitorais, os mecanismos de representação política e o papel das instituições legislativas e judiciais no processo democrático.

Programação

Aula magna – Reforma política: a ideal e a possível
Expositor: Ives Gandra Martins

Sistema partidário
Expositores: Bolívar Lamounier, Walter Costa Porto e Gastão Toledo
Moderador: Ney Prado

Sistema eleitoral
Expositores: Monica Herman, Samantha Meyer-Pflug Marques e José Roberto Faria Lima
Moderadora: Ivette Senise Ferreira

Sistema de representação
Expositores: Almino Affonso, Alberto Rollo e Gaudêncio Torquato
Moderador: Ruy Martins Altenfelder Silva

Sistema legislativo e judicial
Expositores: Torquato Jardim, Everardo Maciel e Nelson Jobim
Moderador: José Renato Nalini

Encerramento – Uma visão realista sobre o futuro da reforma política
Conferencista: José Antonio Dias Toffoli

Reflexões finais

O seminário evidenciou a complexidade das discussões em torno da reforma política no Brasil, destacando a necessidade de aprimoramento das instituições democráticas para fortalecer a representatividade e a governabilidade. Os debates abordaram temas como fragmentação partidária, financiamento de campanhas, modelos eleitorais e os limites da atuação judicial no processo político.

Ao reunir especialistas de diferentes áreas do Direito e da Ciência Política, o evento reafirmou o papel da AIDE como espaço institucional de reflexão qualificada sobre os desafios estruturais do sistema político brasileiro e sobre os caminhos possíveis para o aperfeiçoamento da democracia no País.