33º Congresso – 2016

No dia 19 de setembro de 2016, a Academia Internacional de Direito e Economia, em parceria com o Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO-SP, realizou o seminário Parlamentarismo no Brasil: utopia ou possibilidade?, reunindo juristas, ministros de tribunais superiores, acadêmicos e estudiosos do Direito Constitucional para debater os fundamentos, os desafios e as perspectivas do sistema parlamentarista no contexto brasileiro.

O evento promoveu análise aprofundada sobre a crise do presidencialismo, as alternativas institucionais para o fortalecimento da governabilidade e os impactos do sistema representativo na estabilidade política e jurídica do País.

Programação

Aula magna – A democracia e o sistema representativo
Expositor: Ives Gandra Martins

1º painel – A crise atual do presidencialismo no Brasil
Presidente da mesa: Sydney Sanches
Palestrante: Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Debatedores: Adilson Abreu Dallari e Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques

2º painel – Parlamentarismo: antídoto contra a crise?
Presidente da mesa: Bernardo Cabral
Palestrante: Ney Prado
Debatedores: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral e Bolívar Lamounier

3º painel – Neoparlamentarismo e sistemas semipresidenciais
Presidente da mesa: Ivette Senise Ferreira
Palestrante: Carlos Ayres Britto
Debatedores: Dircêo Torrecillas Ramos e Eugenio Franco Montoro

4º painel – Partidos políticos e sistema eleitoral no parlamentarismo
Presidente da mesa: Ruy Martins Altenfelder Silva
Palestrante: José Antonio Dias Toffoli
Debatedores: Maria Garcia e Gastão Toledo

5º painel – Apreciação valorativa do sistema parlamentar de governo
Presidente da mesa: Carlos Mário da Silva Velloso
Palestrante: Nelson Jobim
Debatedores: Sergio Ferraz e Paulo Adib Casseb

Encerramento – Parlamentarismo no Brasil: utopia ou possibilidade?
Presidente da mesa: José Renato Nalini
Conferencista: Gilmar Mendes

Na mesma ocasião, foi realizada a entrega da obra Sistema político e direito eleitoral brasileiros – estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli. O próprio José Antonio Dias Toffoli participou do momento, realizando a entrega e autografando exemplares da publicação.

O gesto conferiu caráter especial ao evento, reforçando o reconhecimento acadêmico à contribuição do Ministro ao Direito Eleitoral e ao fortalecimento das instituições democráticas brasileiras.