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Acadêmicos

André Mendonça

O Ministro possui uma sólida formação acadêmico-científica, com destaque para seu Doutorado em Direito (cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, na Espanha, concluído em 2018. Ele também é Mestre em Direito pela mesma instituição desde 2013 e possui uma pós-graduação em Direito Público pela Universidade de Brasília, obtida em 2009. Além disso, atuou como Pesquisador e Professor Visitante na Universidade de Stetson, nos Estados Unidos, durante os anos de 2015 e 2016.


No campo do magistério, o Ministro é Professor do Programa de Doutorado em “Estado de Derecho y Gobernanza Global” da Universidade de Salamanca, na Espanha. Ele também leciona na Faculdade de Direito do Instituto Presbiteriano Mackenzie, em Brasília, no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE) em Bauru, SP, e no Programa de Mestrado do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES).

Sua carreira profissional inclui uma série de posições de destaque. Atualmente, é Ministro do Supremo Tribunal Federal, posição que ocupa desde dezembro de 2021. Anteriormente, foi Advogado-Geral da União em duas ocasiões (2019/2020 e 2021) e Ministro da Justiça e Segurança Pública entre 2020 e 2021. Atuou como Assessor Especial do Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União de 2016 a 2018 e foi membro do Conselho da Transparência e Combate à Corrupção entre 2010 e 2013. Na Advocacia-Geral da União, exerceu diversos cargos de direção e assessoramento superior, sendo titular do cargo efetivo de Advogado da União de 2000 a 2021. Além disso, trabalhou como advogado na Petrobras Distribuidora S/A.

O Ministro também recebeu diversos prêmios e reconhecimentos ao longo de sua carreira. Foi vencedor da categoria especial do Prêmio INNOVARE em 2011, com foco no combate ao crime organizado. Recebeu o Prêmio Extraordinário de Mestrado pela Universidade de Salamanca em 2014 e o Diploma de Mérito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) no mesmo ano. Em 2019, foi agraciado com o Prêmio Extraordinário de Doutorado pela Universidade de Salamanca.

Além de sua atuação profissional e acadêmica, o Ministro é autor de importantes obras jurídicas. Entre seus livros publicados, destacam-se “Negociación en casos de corrupción: fundamentos teóricos y prácticos” e “La validez de la prueba en casos de corrupción”, ambos lançados pela Editora Tirant lo Blanch em 2018. Também é coautor de “Democracia e Sistema de Justiça: obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal”, publicado pela Editora Fórum em 2020.

O Ministro também contribuiu com artigos acadêmicos relevantes, como “Los criterios para la mensuración del valor del enriquecimiento ilícito y perjuicios causados por actos corruptos”, publicado na Revista da AGU em 2016, e “La gestión de la información y la recuperación de activos procedentes de la corrupción”, publicado na Revista General de Derecho Procesal em janeiro de 2019.