Hugo de Brito Machado

Hugo de Brito Machado

Hugo de Brito Machado foi um dos mais respeitados juristas e magistrados brasileiros, reconhecido como uma das maiores autoridades em Direito Tributário no país. Nascido em Piracuruca, Piauí, em 6 de maio de 1940, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), instituição onde também obteve o título de mestre e doutor, vindo a consolidar sua carreira acadêmica como Professor Titular de Direito Tributário. Sua trajetória foi marcada por um profundo equilíbrio entre o magistério, a magistratura e a produção intelectual de excelência. 

No Poder Judiciário, atuou como Juiz Federal e posteriormente como Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, onde se aposentou. Sua atuação nos tribunais foi pautada pelo rigor técnico e pela busca constante da justiça fiscal. Autor de obras clássicas e amplamente adotadas em cursos de graduação e pós-graduação, como o “Curso de Direito Tributário”, Hugo de Brito Machado formou gerações de juristas e suas lições são frequentemente citadas em decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 

Membro titular da Academia Internacional de Direito e Economia (AIDE) e da Academia Cearense de Letras Jurídicas, ele manteve uma produção científica vibrante até o fim de sua vida, fundando e presidindo o Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET). Sua defesa intransigente das garantias do contribuinte e da legalidade tributária tornou-o uma referência ética e técnica para a advocacia e a magistratura. Hugo de Brito Machado faleceu em 15 de abril de 2023, em Fortaleza, deixando um legado imensurável para a ciência jurídica e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito no Brasil.