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ACADÊMICOS QUEREM MUDAR O BANCO CENTRAL

Verônica Moreira

Com o objetivo de elevar o poder de compra e, consequentemente, a credibilidade da moeda nacional, a Academia Internacional de Direito e Economia vai apresentar, em setembro, ao Congresso Nacional, um projeto de reformulação do Banco Central. O projeto, segundo o economista Paulo Rabelo de Castro um dos integrantes da Academia, tem como finalidade resgatar a caracteristica da criação do Banco: controlar, com autonomia, o sistema monetário. Ainda de acordo com Rabello, a reformulação da meta do Banco Central, além de proporcionar uma moeda forte para o Brasil - com elevação do poder aquisitivo do trabalhador, acabará com o deficit público. Para o jurista Hamilton Dias de Souza, também integrante da Academia, se o projeto for aprovado pelo Congresso Nacional, ele limitará a ação desmedida dos governantes que recorrem ao Banco Central para financiar gastos de interesses proprios, como em época de campanhas eleitorais.

De acordo com o projeto, que ainda está sendo elaborado e estudado pelos 50 integrantes da Academia - 10 estrangeiros e 40 brasileiros - o Banco Central ficará apenas com unia missão: controlar unicamente a emissão de moeda. Quantos aos outros serviços que hoje são realizados pelo BC, como ficalização bancária, administração de consórcios, registros de capital estrangeiro e controle de mercado futuro, ficariam a cargo do Ministério da Eco- nomia, que poderá ou não criar um departamento para administrar essas funções. "0 Banco Central não será subordinado ao Ministério da Economia e sim passará a ter um trabalho em conjunto, pois o resultado e até mesmo o objetivo dos dois é acabar com a inflação" informou o economista, acrescentando que somente a democracia/ autonomia do BC não será suficiente para resgatar a credibilidade da moeda. Ele disse ainda que é apenas um caminho para fugir da dolarização, que diante da rejeição dos brasileiros para com a moeda nacional, não surge apenas como uma possibilidade remota. "Não aprovo a dolarização", pois não resolverá os problemas do Brasil, mas tenho consciência que a população está muito descretente diante da crise que atingiu todo o sistema, inclusfve o econômico" lamentou Rabello.

Já o jurista defendeu a autonomia, a qual mudaria, em principio, o sistema de nomeação do Banco. Pela nova proposta, o presidente do Banco Central seria indicado pelo presidente da República, teria seu nome aprovado - ou não, pelo Congresso, mandato fixo de seis anos, com alteração, de dois em dois anos, na diretoria. Hamilton Dias de Souza informou ainda que a finalidade da Academia, criada há três anos, é elaborar propostas não somente em relação a política financeira do BC, como também debater e criar soluções para as questões relacionadas a conjuntura política, social e econômica do Brasil.