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REFORMA POLÍTICA: A CRISE DA REPRESENTATIVIDADE
POLÍTICA E OS REFLEXOS NA GOVERNABILIDADE - 2014

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Temas

  • Reforma Política: A Ideal e a Possível

  • Sistema Partidário

  • Sistema Eleitoral

  • Sistema de Representação

  • Sistema Legislativo e Judicial

  • Democracia sem partidos, através dos partidos ou apesar dos partidos?

  • Liberdade e autonomia partidária no Estado Democrático de Direito

  • A cláusula de barreira/desempenho e o direito das minorias

  • Tipos de eleições para as Câmaras dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores

  • Fragmentação partidária, diferenças regionais e coligações partidárias eleitorais

  • Sistema majoritário proporcional, distrital uninominal ou misto?

  • Mandato popular: voto facultativo, obrigatório e candidaturas avulsas

  • Fidelidade partidária, revogação de mandato legislativo e 'recall'

  • Mandato único, reeleição, cooptação parlamentar e fisiologismo

  • O papel do Tribunal Superior Eleitoral: competência e limitações ao seu poder normativo

  • Financiamento de campanha, fundo partidário e emendas parlamentares

  • Ativismo judicial e o vácuo legislativo

  • Uma Visão Realista Sobre o Futuro da Reforma Política

  • Ministro José Antônio Dias Toffoli - presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Conferêncistas

José Renato Nalini
Ministro José Antônio Dias Toffoli
Monica Herman
Nelson Jobim
Ney Prado
Ruy Altenfelder
Samantha Meyer
Torquato Jardim
Walter Costa Porto

Alberto Lopes Mendes Rollo
Almino Affonso
Bolívar Lamounier
Everardo Maciel
Gastão Toledo
Gaudêncio Torquato
Ives Gandra Martins
Ivette Senise Ferreira
José Roberto Faria Lima