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A REFORMA TRIBUTÁRIA POSSÍVEL
A BUSCA DO CONSENSO - 2012

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JUSTIFICATIVA

A sociedade brasileira aspira de longa data por uma reforma tributária modernizadora, orientada pelos princípios da racionalidade, da simplificação e da eficácia.
Ninguém a rigor, nem mesmo o governo, nega sua importância e a necessidade premente de realizá-la.
Mas os debates conduzidos até o momento têm exposto as dificuldades de conciliar interesses corporativos, partidários e ideológicos, que militam em suas respectivas entidades representativas.

Com a realização do Congresso, a Academia Internacional de Direito e Economia, associação sem fins lucrativos, oferece uma objetiva opção acadêmica, multidisciplinar e apartidária à margem dos interesses setoriais, reunindo nomes de primeira grandeza, dentro e fora do seu quadro acadêmico.

OBJETIVOS

  • Trabalhar sobre os temas controvertidos com objetividade, de modo a avançar respostas construtivas a partir de formação de consensos parciais
  • Sugerir os seguintes pressupostos consensuais básicos para livrar os debates da falsa retórica e das armadilhas ideológicas:
    1. Não há reforma possível, sem saber o que se quer e sem querer o que se pode
    2. Não há reforma possível, sem boa fé, diálogo e concessões recíprocas
    3. Não há reforma possível, sem levar em conta o marco legal pré-existente
    4. Não há reforma possível, sem ética e moralidade pública e privada
  • Oferecer à Sociedade e ao Governo, a título de contribuição, uma proposta de Reforma Tributária possível para o País

Temas

“Reforma Tributária: porque a possível?”
“A Reforma Possível na Visão Política e Partidária”,
“A Reforma Possível na perspectiva das Entidades Federadas”
“A Reforma Possível na Visão Empresarial”
“A Reforma Possível na Visão dos Exportadores e Investidores”
“A Reforma Possível na Visão do Fisco”
“A Reforma Possível na Visão do Contribuinte”
“A Reforma Possível e a Moralidade Tributária Pública e Privada”
“A Reforma Possível na Visão dos Juristas”
“Uma Proposta de Reforma Tributária Possível”

Conferêncistas

José Roberto Rodrigues Afonso
Luiz Carlos Hauly
Luiz Gonzaga Bertelli
Marcos Cintra
Marcos Troyjo
Maria de Fátima Cartaxo
Michel Temer
Nelson Jobim
Newton de Lucca
Ney Prado
Osvaldo Santos de Carvalho
Otacílio Dantas Cartaxo
Paulo de Barros Carvalho
Paulo Delgado
Paulo Rabello de Castro
Rogério Gandra Martins
Roque Antonio Carrazza
Ruy Altenfelder
Samantha Meyer Pflug
Sidney Sanches

Agostinho Tavolaro
Almir Pazzianotto
Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
Bernardo Cabral
Carlos Pelá
Cid Heráclito de Queiroz
Edvaldo Pereira de Brito
Elisabeth Lewandowski Libertuci
Ellen Gracie Northfleet
Everardo Maciel
Fernando Lobo D’Eça
Gastão Toledo
Guilherme Afif Domingos
Heleno Taveira Torres
Ives Gandra Martins
Ivette Senise Ferreira
Jorge Alano Silveira Garagorry
José Maria Chapina Alcazar
José Milton Dallari
José Pastore