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A Legislação Trabalhista na Visão
Empresarial: Custos e Benefícios - 2010

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OPORTUNIDADE

Repensar o atual modelo trabalhista se impõe como uma necessidade impostergável denossos dias. O tema vem ocupando permanentemente a atenção da mídia, dos operadores do direito, dos sindicalistas, dos empresários, dos Poderes da República e até de organismos internacionais.

Nada obstante os desafios culturais e as resistências de alguns setores da sociedade brasileira, estão dadas as condições subjetivas e objetivas, internas e externas, para a sua reforma e aperfeiçoamento.

 

JUSTIFICATIVA

A Consolidação das Leis do Trabalho foi recebida em 1943 com ufanismo pelas elites políticas e ungida pela confiança popular, fundamento na mística do dirigismo estatal e, em conseqüência, do garantismo legal nas relações entre capital e trabalho.

Mas, como a toda obra humana o tempo não poupa, hoje há um consenso de que, não obstante suas inegáveis virtudes, a legislação trabalhista brasileira, em muitos de seus aspectos, envelheceu. Por decorrência, presenciamos um desejo crescente de modernizá-la.

Até agora, o debate sobre a Reforma Trabalhista vem preponderantemente dando ênfase aos aspectos jurídicos. Todavia, para que ela seja completa e orientada pela viabilidade, impõe-se que a problemática seja abordada também à luz das experiências vividas pelas empresas em seus respectivos setores de atividade.

 

OBJETIVOS

  • Propiciar um debate amplo e realista sobre os aspectos positivos e negativos da problemática laboral, tomando-se como base a seguinte indagação: A legislação e as instituições trabalhistas vigentes ajudam, dificultam ou impedem o desenvolvimento das empresas e a criação de empregos? Em que grau e de que forma?
  • Auscultar a opinião de destacados interlocutores sobre casos concretos vividos no âmbito de suas respectivas atividades.
  • Apresentar à sociedade e aos nossos dirigentes eleitos em outubro próximo um diagnóstico realista, acompanhado de propostas viáveis, que possam servir como subsídio à inadiável modernização do atual modelo trabalhista.

 

Conferêncistas

José Milton Dallari
José Pastore
Luiz Carlos Robortella
Luiz Carlos Trabuco
Luiz Gonzaga Bertelli
lvette Senise Ferreira
Magnus Ribas Apostólico
Marcel Solímeo
Márcio Thomaz Bastos
Marcos Sawaya Jank
Mozart Victor Russomano Júnior
Nemércio Nogueira
Ney Prado
Paulo Nassar
paulo Rabello de Castro
Renato Ferrari
Roberto Macedo
Ruy Martins Altenfelder
Samantha Meyer Pflug
Sandra Fiorentini
Silvânio Covas

Adauto Duarte
Alencar Burti
Alessandro Tomao
Almir Pazzianotto
André Franco Montoro Filho
Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
Cassio Mesquita Barros
Cassius Zomignani
Cesário Ramalho da Silva
Daniel Pimentel Slaviero
Denis Lerrer Rosenfield
Diogo de Figueiredo Moreira Neto
Domingos Spina
Elcio Aníbal de Lucca
Estevão Mallet
Fábio Meirelles
Hamilton Proto
Ivo Dallacqua Junior
Jairo Saddi
João Batista Crestana
José Arnaldo Rossi
José Maria Chapina