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A Constituição de 1988 e o
Custo Brasil - 2006

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JUSTIFICATIVA

A Constituição de 1988 é um documento provocativo, inegavelmente inovador, com in­discutíveis virtudes, mas não há exageros em afirmar-se que seu advento provocou enor­me insegurança jurídica, dificultou a governabilidade, inibiu negócios e investimentos, gerou problemas, ampliou conflitos sociais no campo e na cidade, sem falar nos altos custos políticos, econômicos e sociais que acarretou à sociedade em geral.

É bem verdade que qualquer tipó de legislação tem seus custos. O fulcro do problema se resume, no entanto, numa questão de relação custo-benefício.

Os participantes do presente Congresso estão sendo convidados a considerar e sopesar as razões da atual crise constitucional brasileira, a avaliar os custos nela envolvidos e a fazer prognósticos quanto às opções alternativas, objetivando o seu aprimoramento.

 

Oportunidade

É chegado o momento de aproveitar ao máximo a experiência constitucional vivida, para que possamos escoimar do Texto Magno seus erros e preservar seus acertos, reordenando o País para a modernidade.

 

Objetivos

  • Propiciar análise objetiva, multidisciplinar e sistêmica das crises por que passa a Cons­tituição de 1988, suas implicações nos custos da sua infindável reforma, nos custos para fazer com que seja obedecida e nos custos que impõem às atividades por ela reguladas.
  • Auscultar a opinião e colher sugestões de interlocutores destacados dos setores pú­blico e privado, com vistas à superação das crises e ao aprimoramento da Ordem Constitucional.
  • Estimular o debate sobre as matérias versadas, mediante ampla divulgação dos anais do Congresso.

 

Conferêncistas

José Pastore
José Serra
Luiz Fernando Furlan
Luiz Flávio Borges D'Urso
Manuel Carlos L. Porto
Márcio Thomaz Bastos
Marco Maciel
Marcos Troyjo
Michel Temer
Nelson Jobim
Ney Prado
Paulo Rabello de Castro
Renan Calheiros
Renato Ferrari
Ricardo Lobo Torres
Roberto Luiz Troster
Roberto Magalhães
Sydney Sanches

Aécio Neves
Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
Arnoldo Wald
Bernardo Cabral
Carlos Mario Velloso
Cássio Mesquita Barros
Celso Lafer
Celso Luiz Limongi
Cláudio Lembo
Dalmo de Abreu Dallari
Diogo de Figueiredo Moreira Neto
Ellen Grace Northfleet
Fábio de Salles Meirelles
Gilmar Mendes
Guilherme Afif Domingos
Ives Gandra Martins
José Carlos Cosenzo
José Francisco Siqueira Neto
José Joaquim Gomes Canotilho