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5º Seminário - A Reforma do Estado:
Diagnóstico e Alternativas - 1990

 

Justificativa

O desafio dos anos 90 está em conseguir aproximar o Brasil do nível de bem estar dos países do primeiro mundo e, ao mesmo tempo, mantê-lo competitivo em relação às sociedades emergentes do Leste-Asiático e do Leste-Europeu. Após décadas de desordenada expansão, o setor público brasileiro exauriu as possibilidades de contribuir eficazmente para o desenvolvimento nacional. A crise das finanças públicas reflete em grande medida a desatualização dos instrumentos de política fiscal e monetária, e a expansão desordenada do segmento empresarial do Estado. É preciso especificar melhor os direitos e as responsabilidades entre governos nas suas três esferas de competência.

O sucesso do programa de estabilização, abertura comercial, reforma administrativa e privatização dependerá de um reexame atual do conceito da intervenção do Estado na economia e da reserva de mercado às empresas brasileiras à luz da Constituição. Ademais ressente-se o país da falta de critérios que nortearão as leis complementares nas áreas tributária, orçamentária e financeira. Para fazer um diagnóstico dessas dificuldades e propor rumos e soluções alternativas a Academia convidou 4 acadêmicos para proferirem conferência: o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Mário Velloso, e os professores Miguel Reale, Mário Henrique Simonsen e Rudiger Dornbusch (EUA).

 

Temas

  • A Crise das Finanças Públicas no Brasil
  • A Justa Medida da Intervenção do Estado na Economia
  • Os Obstáculos na Constituição à Nova Ordem Econômica
  • Os Condicionantes de um Programa de Estabilização: a Experiência Internacional

 

Conferêncistas

José Carlos Moreira Alves
José Luiz Carvalho
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Mário Henrique Simonsen
Miguel Reale
Oscar Dias Corrêa
Rudiger Dornbusch

Arnoldo Wald
Carlos Mário Velloso
Celso Luiz Martone
Ernane Galvêas
Fernando de Holanda Barbosa
Carlos Geraldo Langoni
Hamilton Dias de Souza
Ives Gandra da Silva Martins