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Seminário - O Sistema Tributário e a Ordem
Econômica na Nova Constituição - 1988

 

Temas

Na área tribtária

  • Os cinco novos impostos (grandes fortunas, renda estadual, heranças, doações sobre bens mobiliários e combustíveis municipais)
  • As novas contribuições sociais e os empréstimos compulsórios por investimentos públicos relevantes
  • Carga tributária versus capacidade contributiva
  • Garantias do contribuinte
  • Os novos tributos
  • O perfil dos tributos diretos
  • A redução do número dos tributos indiretos

Na área economica

  • O sistema financeiro na nova ordem econômica e As concessionárias e as permissionárias de serviços públicos no nóvo regime jurídico
  • A privatização de empresas estatais
  • A intervenção do Estado no domínio econômico
  • Capital estrangeiro. Reserva de mercado
  • Reforma agrária
  • Sistema financeiro
  • Os monopólios estatais
  • A política de investimentos na nova ordem econômica (aspectos jurídicos e econômicos)
  • Reflexos da ordem social na ordem econômica
  • Direitos e garantias do contribuinte na nova ordem econômica
  • Os novos tributos

 

Conferêncistas

Gilberto de Ulhôa Canto
Hamilton Dias de Souza
Henry Maksoud
Ives Gandra da Silva Martins
José Carlos Moreira Alves
José Serra
Miguel Colasuonno
Oscar Corrêa
Paulo de Barros Carvalho
Roberto Rosas

Alberto Xavier
Alcides Jorge Costa
Carlos Alberto Longo
Carlos Mário Velloso
Cassio de Mesquita Barros Jr.
Celso Martone
Celso Ribeiro Bastos
Diogo Leite de Campos
Francisco Dornelles
Geraldo de Camargo Vidigal