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Sindicalismos Democrático

Ney Prado

 

Ney PradoO sindicalismo é, no mundo contemporâneo, o instrumento básico e preponderante da representação das classes dos empregadores e dos trabalhadores para a defesa, no mais amplo sentido, dos interesses econômicos ou profissionais dos grupos representados.Para o estudo de tão instigante fenômeno, não basta conhecer as leis e sistemas. Há que se acrescentar também sua dimensão política, econômica e jurídica, bem como as motivações dos atores que a compõem, além das condições subjetivas e objetivas de cada país analisado. A sintonia entre democracia e sindicalismo é perfeita. Somente nos regimes verdadeiramente democrá­ticos os sindicatos têm condições de existência e desenvolvimento. No sindicalismo democrático, a forma ideal, mais democrática e eficaz de solução de conflitos, é a negociação coletiva. Na hipótese de uma pendência não ser resolvida por negociação direta, os sindicatos podem optar por técnicas alternativas voluntárias, como conciliação, mediação e arbitragem.

As premissas informadoras do modelo sindical democrático são:

A negociação coletiva é um dos melhores instrumentos de integração social, desde que realizada de boa fé, com respeito aos recíprocos interesses das partes, num elevado espírito de compreensão, e sempre na busca de razoável entendimento; a negociação coletiva só alcança o seu pleno desenvolvimento na medida em que a autonomia coletiva privada possa ser exercida livremente pela par­tes envolvidas na relação; a autêntica negociação coletiva deve obedecer a determinados prin­cípios e técnicas de atuação, sem os quais a sua eficácia fica seriamente comprometida; a negociação direta não permite soluções uniformes para todo o conjunto da massa de trabalhadores, bem como para todo o tipo de empresa; a negociação coletiva é estimula­da e se torna mais eficaz, quando inexiste superabundância, detalhamento, rigidez e imperatividade da legislação sobre os direitos individuais; a livre convenção e contratação coletiva produzem diálogos sociais mais ricos de conteúdo e menos formalístico; em países de consciência sindical amadurecida, o intervencionismo estatal é visto com apreensão e temor. O poder normativo é entendido como infiltração do poder político, sendo inconciliável com qualquer economia aberta, competitiva e globalizada; existe entre as partes confiança e credibilidade mútuas. O trabalhador não vê o empresário como explorador e inimigo,tão pouco deseja assumir os riscos dos negócios; por sua vez o empregador aceita a negociação coletiva e reconhece o sindicato como legítima instituição representativa dos interesses dos trabalhadores.

No ambiente laboral trabalhadores e empresários vivem, em condições de sobrevivência mútua. Existe nítida consciência de que uma parte precisa da outra para sobreviver. Ao trabalha­dor não interessa quebrar a empresa o ao empresário não interessa acabar com os trabalhadores.

Considerar essas particularidades é essencial para tornar o sindicalismo um efetivo meio de representação das classes e garantir o equilíbrio para a Preservação da democracia.