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Carlos Mário da Silva Velloso

Carlos Mário da Silva Velloso, ministro (13/06/1990 a 19/01/2006) e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (1999-2001), nasceu na cidade de Entre Rios de Minas, MG, em 19/01/1936, filho do juiz Achilles Teixeira Velloso e da professora Maria Olga da Silva Velloso, diplomando-se, em 1963, pela Faculdade de Direito da UFMG. Foi juiz federal no Estado de Minas Gerais (1967/1977), juiz do Tribunal Regional Eleitoral do mesmo Estado (1969/1971 e 1973/1975), ministro do Tribunal Federal de Recursos (1978/1989), ministro do Tribunal Superior Eleitoral (1983/1987), ministro do Superior Tribunal de Justiça (1989/1990). Voltou a integrar, na representação do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral (1992/1996), tendo exercido a presidência deste (1994/1996), em cuja administração foi instituído, no Brasil, o voto informatizado.  Retornou ao Tribunal Superior Eleitoral, em 11.02.2003, tendo presidido novamente a Corte (24/02/2005 a 19/01/2006). Em 19.01.2006, aposentou-se, por implemento de idade, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Retornou à advocacia, dedicando-se, sobretudo, à consultoria jurídica, proferindo, a partir de fevereiro de 2006,  pareceres, especialmente no campo do direito público.

Professor Emérito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG e da Universidade de Brasília, UnB, em cujas Faculdades de Direito foi professor titular  de Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito Público. Na UnB, nos cursos de graduação e pós-graduação. Professor Emérito da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (TRF/1ª Região, Brasília, DF), é professor de Direito Constitucional Tributário no Instituto Brasiliense de Direito Público –IDP.  É doutor “Honoris Causa” pela Universidade de Craiova, Romênia, e pelo Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro.

Integra entidades culturais, brasileiras e estrangeiras, destacando-se a Academia Brasileira de Letras Jurídicas (Rio de Janeiro, RJ), a Academia Internacional de Direito e Economia (São Paulo, SP), a Academia Mineira de Letras (Belo Horizonte, MG), a Academia Mineira de Letras Jurídicas (Belo Horizonte, MG), a Academia Brasileira de Direito Constitucional (membro catedrático, Curitiba, PR), a Academia Brasileira de Direito Tributário (São Paulo, SP), o Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial – IDEPE - Instituto Geraldo Ataliba (São Paulo, SP),   a Associação Brasileira dos Constitucionalistas (São Paulo, SP), o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (São Paulo, SP),  a Association Française des Constitutionnalistes, Paris, França, e a Associação Brasileira de Direito Financeiro, filiada à International Fiscal Association – IFA, Haia, Holanda. É autor do livro “Temas de Direito Público”, Del Rey Editora, 1997, 2ª tiragem. É coautor de cerca de trinta livros jurídicos. Seus artigos e ensaios estão publicados em revistas especializadas, notadamente na Revista de Direito Público, Revista Trimestral de Direito Público, Revista Forense, Revista dos Tribunais, Revista de Direito Administrativo, Revista de Direito Tributário e Revista de Informação Legislativa. É um dos autores do livro “La Nouvelle République Brésilienne”, que integra a “Collection Droit  Publique Positif”, que era  dirigida pelo professor Louis  Favoreu  (Ed. Economica, Paris, França, 1991).

Das condecorações que recebeu, destacam-se: Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional; Grande Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais; Grande Medalha da Inconfidência do Estado de Minas Gerais; Medalha de Ouro do Serviço Público, que lhe foi outorgada pelo Supremo Tribunal Federal, em reconhecimento pelos 50 anos de serviço público; Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Rio Branco (Ministério das Relações Exteriores); Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (Tribunal Superior do Trabalho); Grã-Cruz do Mérito Judiciário Militar (Superior Tribunal Militar); Colar do Mérito Judiciário (Tribunais de Justiça dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul); Colar do Mérito Ministro Nelson Hungria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Medalhas de Mérito Eleitoral dos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados de MG, GO, RS, DF, TO, PR, MA, AL, MS, AP; Medalhas do Mérito do Trabalho dos Tribunais Regionais do Trabalho dos Estados de MG (3ª R), DF (10ª R), ES (17ª R), PA (8ª R), GO (18ª R), SP (2ª R); Medalha de Honra Ex-Aluno da UFMG – Destaque 2000, Universidade Federal de Minas Gerais; Medalha do Instituto dos Advogados Brasileiros; Grande Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União; Grande Oficial da Ordem do Mérito das Forças Armadas; Medalha do Mérito do Ministério Público Brasileiro (Procuradoria-Geral da República); Medalha do Mérito do Ministério Público dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e do Distrito Federal; Grã-Cruz do Mérito do Ministério Público Militar e Grã-Cruz da Ordem Nacional “Estrela da Romênia”, a mais alta condecoração do Governo da Romênia.

Livros editados em sua homenagem: “Construindo o Direito Tributário na Constituição – Uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso”, Misabel Abreu Machado Derzi, coordenadora, dezoito autores, Del Rey Ed., Belo Horizonte, 2004; “Transação e Arbitragem no Âmbito Tributário”, Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães, organizadores, dezoito autores, Instituto Fórum de Direito Tributário, Ed. Fórum, Belo Horizonte, 2008.

É casado com a professora Maria Ângela Penna Velloso e tem quatro filhos.
Brasília, DF, maio de 2009.