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Adriano J. Alves Moreira

Adriano Moreira (Grijó de Vale Benfeito, 6 de Setembro de 1922) é um estadista, político, deputado, advogado, jurisconsulto, internacionalista, politólogo, sociólogo e professor. Destacou-se pelo seu percurso académico e pela sua acção na qualidade de Ministro do Ultramar durante o Estado Novo. No actual regime democrático, foi também Presidente do CDS (1986-1988 e, interinamente, 1991-1992).
Biografia

Adriano José Alves Moreira nasceu perto de Macedo de Cavaleiros, no norte de Portugal, filho de António José Moreira e esposa Leopoldina do Céu Alves. Aluno brilhante, licenciou-se em Direito, pela Universidade de Lisboa, em 1944, possuindo o doutoramento na mesma área, pela Universidade Complutense de Madrid.

Advogado, começou por ser simpatizante da Oposição Democrática na sua juventude, assinando inclusivamente uma lista do MUD, em 1945. Em 1948, foi advogado da família do general José Marques Godinho, falecido na prisão, no processo interposto contra o ministro da Guerra, Fernando Santos Costa, por homicídio involuntário, o que lhe valeu ser então preso, juntamente com a família deste. No entanto, com o tempo, aproximar-se-ia do regime, mesmo se manteve relações de amizade com históricos oposicionistas, como Teófilo Carvalho dos Santos. Independente, foi chamado por António de Oliveira Salazar para ser subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, em 1959, ascendendo depois a ministro do Ultramar, em 1961. Procurou estabelecer uma política reformista, abolindo finalmente o Estatuto do Indigenato, que impedia a quase totalidade das populações ultramarinas de adquirir a nacionalidade portuguesa e de usufruir do direito à educação. Salazar manifestou-lhe posteriormente que não podia concordar com várias das suas políticas, afirmando-lhe que mudaria de ministro se não as alterasse. Segundo conta o próprio Adriano Moreira, este então comunicou-lhe que "Vossa Excelência acaba de mudar de ministro". Manteve-se afastado da política activa durante a fase final do Estado Novo.

Concorreu a professor na Escola Superior Colonial (actual ISCSP) aonde viria a ascender a Director. Adriano Moreira contribuiu largamente para a reforma do ISCSP e através deste para o início do estudo de ciências como a Sociologia, a Ciência Política, as Relações Internacionais e ciências associadas a estas, como a Estratégia e a Geopolítica — dando, assim, continuação ao projecto da Sociedade de Geografia de Lisboa, para a construção de uma instituição formadora dos quadros administrativos coloniais e de um projecto embrionário de escola de pensamento internacional.

Regressaria à política activa no actual regime, aderindo ao CDS, e sendo seu deputado à Assembleia da República. Foi seu presidente de 1985 a 1988 e, interinamente, de 1991 a 1992. Casou-se em São Martinho, Sintra, em 30 de agosto de 1968 com Mónica Isabel Maia de Lima Mayer, nascida em Mercês, Lisboa, em 2 de agosto de 1945, cujo avô paterno tinha ascendência judaica e avó paterna origem irlandesa, e tiveram seis filhos.

Legado teórico-metodológico

Segundo Marcos Farias Ferreira (Cristãos & Pimenta, A via media na Teoria das Relações Internacionais de Adriano Moreira, Almedina, Coimbra, 2007), a obra de Adriano Moreira seria tributária de uma escola racionalista apoiada em vultos como Grotius, Vitória e Suárez, e teria construído uma via intermédia relativamente às diferentes correntes idealistas e realistas no estudo académico de Relações Internacionais (RI), a par de Raymond Aron e dos autores da escola inglesa de RI como Martin Wight, Hedley Bull e Herbert Butterfield, assente na tensão normativa entre sociedade e comunidade internacional.
É grande admirador de Boris Vian.

Cargos políticos

Membro da delegação Portuguesa na ONU (1957-1959) - independente
Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina (1960-1961) - independente
Ministro do Ultramar (1961-1963) - independente
Presidente do CDS (1986-1988 e, interinamente, 1991-1992)
Deputado da Assembleia da República (1979-1991) - CDS-PP
Vice-presidente da Assembleia da República (1991-1995) - CDS-PP

Curriculum Vitæ

Desempenha ou destacou-se nas funções de Professor - geralmente na área de Relações Internacionais - no Instituto Superior Naval de Guerra, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, na Universidade Aberta, na Universidade Católica Portuguesa e é Professor Emérito da Universidade Técnica de Lisboa.
É ainda Professor Honorário da Universidade de Santa Maria.

Doutor Honoris Causa pela Universidade Aberta, Universidade da Beira Interior, Universidade de Manaus, Universidade de Brasília, Universidade de São Paulo, Universidade do Rio de Janeiro, Universidade da Bahía. Membro da Academia Brasileira de Letras, da Academia Pernambucana de Letras, da Academia Internacional de Direito e Economia de São Paulo, da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, da Academia das Ciências de Lisboa, da Academia de Marinha, da Academia de Ciências Morales y Políticas de Madrid e da Academia Portuguesa da História. Curador Honorário da Fundação Oriente e actual Curador da Universidade Cândido Mendes. Presidente honorário da Sociedade de Geografia de Lisboa, preside e fundou a Academia Internacional da Cultura Portuguesa, preside internacionalmente o Centro Europeu de Informação e Documentação (CEDI), preside o Conselho de Fundadores do Instituto D. João de Castro, preside a assembleia-geral da Associação Portuguesa de Ciência Política e o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (desde 1998).
Foi co-fundador do Movimento da União das Comunidades de Língua Portuguesa e presidiu aos seus dois primeiros congressos em Lisboa e Lourenço Marques. Sócio Honorário do MIL: Movimento Internacional Lusófono. Prémio Personalidade Lusófona 2012, concedido pelo MIL: Movimento Internacional Lusófono. Membro do Instituto de Estudos Políticos de Vaduz, do Movimento Paneuropa de Coudenhouve-Kalergi, do Conselho da Fundação Luís Molina da Universidade de Évora, Director do Centro de Estudos Políticos e Sociais da Junta de Investigação Científica do Ultramar.

Méritos e condecorações

Distinguido com o prémio Abílio Lopes do Rego, da Academia das Ciências de Lisboa pelo seu estudo O Problema Prisional do Ultramar em 1953. Foi condecorado com a Medalha de Mérito Cultural, a Medalha da Defesa Nacional de 1ª classe, a Medalha do Exército de D. Afonso Henriques de 1ª classe, a Medalha Militar de Serviços Distintos grau ouro da Marinha, Medalha de Mérito Aeronáutico, a Royal Victorian Order, a Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago da Espada, a Grã-Cruz da Ordem de Isabel a Católica, a Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul, a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo e a Grã-Cruz da Ordem de São Silvestre Magno. É Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique e Cavaleiro Grã-Cruz da Ordem de África.

Principais obras

Direito Corporativo (Lisboa, 1950)
Política Ultramarina (Lisboa, 1956)
Ideologias Políticas (Lisboa, 1964)
O Tempo dos Outros (Lisboa, 1968)
Política Internacional (Porto, 1970)
A Europa em Formação (Lisboa, 1974)
Saneamento Nacional (Lisboa, 1976)
O Drama de Timor (Lisboa, 1977)
Legado Político do Ocidente - Colaboração - (São Paulo, 1978)
Ciência Política (Lisboa, 1979)
Direito Internacional Público (Lisboa, 1983)
Teoria das Relações Internacionais (Coimbra, 1996)

Fonte: Wikipédia